Na Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2026 com início às 18h,
foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e
dos Exmos. Srs. Vereadores.
PREPOSIÇÕES:
Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação e dá outras providencias”. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e
dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a Atualização Salarial/Correção RGA dos Servidores Municipais das
Secretarias Municipais de Administração e Saúde do Município de Ribeirão
Cascalheira – MT, e dá outras providências”. Baixado para análise minuciosa
da CPU.
Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que
“Autoriza o Poder Executivo a reajustar o Piso Salarial aos profissionais da
Educação do Município de Ribeirão Cascalheira – MT e dá outras providências”.
Baixado para análise minuciosa da CPU.
Projeto de Lei nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação e dá outras providências”.
Baixado para análise minuciosa da CPU.
Mensagem em Regime Especial ao Projeto de Lei nº 016/2026 de autoria do
Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Autorização para Abertura
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras
providências”. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 016/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que
“Dispõe sobre a Autorização para Abertura Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade.
Mensagem em Regime Especial ao Projeto de Lei nº 017/2026 de autoria do
Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Autorização Abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras
providências”. Aprovada por unanimidade.
