Autor: Admin

Na Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 18/05/2026 com início às 18h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores.

PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 029/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.” Baixado para análise minuciosa da CPU. Indicação nº 006/2026 de autoria do vereador Francisco Gonçalves de Moura Alves, que “Indica […]

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Na Sétima Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2026 com início às 18h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores.

PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 021/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “InstituiAuxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os Médicos participantes dosProgramas Mais Médicos pelo Brasil do Governo Federal que desempenharemsuas funções no âmbito do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, e dá outrasprovidências.” Aprovado por Unanimidade da CPU. […]

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Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2026

Na Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2026 com início às 18h,foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo edos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõesobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar porExcesso de Arrecadação […]

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