Categoria: Destaque

PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 021/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “InstituiAuxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os Médicos participantes dosProgramas Mais Médicos pelo Brasil do Governo Federal que desempenharemsuas funções no âmbito do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, e dá outrasprovidências.” Aprovado por Unanimidade da CPU. […]

Na Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2026 com início às 18h,foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo edos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõesobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar porExcesso de Arrecadação […]

Na Quarta Sessão Ordinária realizada no dia 16/03/2026 com início às 18h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação, […]

PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre Abertura de […]

Na Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2026 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar […]

Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal cumpriu uma agenda intensa de reuniões e sessões extraordinárias, reafirmando o compromisso com a responsabilidade e a transparência. Confira os destaques: 👇 🕗 08h – Reunião Extraordinária da Comissão Permanente Única (CPU) para discussão do Projeto de Lei nº 69/2025, que dispõe sobre a autorização […]