Na Decima Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2025 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores.
PREPOSIÇÕES:
Projeto de Lei de nº 045/2025 de autoria do Poder Executivo“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento por anulação parcial ou total e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 046/2025 de autoria do Poder Executivo“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento por anulação parcial ou total e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 047/2025 de autoria do Poder Executivo“Dispõe sobre a inclusão de cargo de diretor de compras no Lei 1117/2025 qual institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder Executivo Municipal de Ribeirão Cascalheira e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Indicação nº 037/2025 de autoria vereador Vircilei Soares da Silva “Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de Construir o muro de proteção do cemitério do distrito de Novo Paraiso” Aprovado por Unanimidade.
