Na Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025 com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores.
PREPOSIÇÕES:
Projeto de lei Executivo nº 002/2025, “Dispõe sobre Alteração do Atigo 67 capitulo da Lei 1010/2023, e da Outras Providencias.” Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 003/2025, “Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade ADE aos Servidores Publica Municipais e da Outras Providencias.”. Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 004/2025,” Autoriza O Município De Ribeirão Cascalheira-Mt
Aderir Ao Consórcio Interfederativo De Compras Públicas Do Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providência.” Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 005/2025, “Dispõe Sobre A Autorização Para Doação De
Bens Móveis Inservíveis Do Município E Dá Outras Providências”. Baixado para analise
da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 007/2025,” “Dispõe sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá Outras Providências”
Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 008/2025,” Dispõe sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá Outras Providências.”
Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 00010/2025,” Dispõe Sobre Alteração Da Lei
1058/2024 Que Trata Da Reforma Da Estrutura Administrativa Organizacional Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Cascalheira – Mt, Caracteriza os Cargos Comissionados e as Funções Gratificadas Inerentes À Nova Estrutura, e Dá Outras
Providências.” Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei legislativo nº 001/2025 “Autoriza a Revisão Geral das Tabelas e Anexos da Lei n° 1059/2024, e Da Outras Providencias .Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei legislativo nº 002/2025, ‘ Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Gonçalo Air da Silva – ABG” e Da Outras Providencias. Aprovado
Projeto de Resolução n 002/2025 ‘ Dispõe sobre Alteração do Artigo 1º da Resolução nº 090/2022 E Alteração do Artigo n° 115 da Resolução n° 092/2022, (Regimento Interno) E Da Outras Providencias..” Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 009/2025, “Indicando Ao Poder executivo Municipal, Extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer recuperação e manutenção das estradas que dão acesso as Aldeias do Perímetro PIMENTEL BARBOSA “.Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 010/2025,”Indicando ao poder Executivo Municipal, Extensivo A Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer recuperação e Manutenção da Estrada que da acesso ao BOQUEIRÂO “. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 011/2025,”Indicando ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de rever os valores das Diárias dos Técnicos (AS) de Enfermagem e Enfermeiros. (AS) Padrão ”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 012/2025i, “Indicando ao Poder Executivo Municipal, criação de produtores de Plantação, Extração e Beneficiamento do PEQUI com realização de Feira Gastronômica no Município de Ribeirão Cascalheira – MT. “.Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 013/2025, “Indicando ao Poder Executivo Municipal, Extensivo a necessidade de rever o Salário dos Conselheiros. Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N° 002/2025, “Requerendo ao Deputado Estadual Dal Bosco, a necessidade de liberar Emenda Parlamentar, para Aquisição de 34 motos ou bicicleta elétricas para os ACS Urbano, ACS Rural e EDEPMIAS.” Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N° 003/2025, “Requerendo ao Exmo. Sr. Carlos Avallone – Deputado Estadual, Emenda Parlamentar para Saúde ( Custeio), no valor de R§ 200.000,00(duzentos mil reais), para o Município de Ribeirão Cascalheira – MT.”
REQUERIMENTO N° 004/2025,”Requerendoa Exma. Sr. Janaina Riva – Deputada Estadual Emenda Parlamentar para saúde (Custeio), no valor de R§ 550.000,00(quinhentos e cinquenta mil reais), para o Munícipio de Ribeirão Cascalheira.” Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N° 005/2025,” Requerendoao Poder legislativo Estadual, a Intervenção Junto a AGER/MT para Ampliação e Regularização da linha de Ônibus do Distrito de Novo Paraiso, Município de Ribeirão Cascalheira”. Aprovado por unanimidade.
