Na Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2025 com início ás 19h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores.
PREPOSIÇÕES:
Projeto de lei Executivo nº 004/2025,” Autoriza O Município De Ribeirão Cascalheira-Mt
Aderir Ao Consórcio Interfederativo De Compras Públicas Do Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providência.” Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei Executivo nº 007/2025,” “Dispõe sobre a Autorização para Abertura
de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá Outras Providências”
Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei Executivo nº 002/2025, “Dispõe sobre Alteração do Artigo 67 capitulo da Lei 1010/2023, e da Outras Providencias.” Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 003/2025, “Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade ADE aos Servidores Publica Municipais e da Outras Providencias.”. Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei Executivo nº 006/2025, “Dispõe sobre do plano de cargos, carreiras e vencimentos – PCCV dos servidores públicos municipais da administração e da saúde do município Ribeirão Cascalheira-MT e dá outras Providências” Baixado para analise
da Comissão Permanente Única CPU.
INDICAÇAO Nº 014/2025, “Indicando Ao Poder executivo Municipal a necessidade de uma reforma na Feira do Produtor Rural”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 015/2025,” Indicando ao poder Executivo Municipal a necessidade de uma reforma no Centro Municipal de Educação Infantil, Osvaldo Vicente de Almeida “. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 016/2025,” Indicando ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de patrolar as Estradas Vicinais do PA Maria Tereza”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 017/2025, “Indicando ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de patrolar as Estradas Vicinais do PA Mata da Banana “. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 018/2025, “Indicando ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer patrolamento nas Estradas Vicinais dos PA Cancela, Santa Rita, Primorosa: Setores Santa Marta e Bacuri “. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 019/2025, “Indicando ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer Instalação de Iluminação no Campo de Futebol do Bairro Ribeirão Bonito”. Aprovado por unanimidade.
