Na Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2025 com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores.
PREPOSIÇÕES:
Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que ” Dispõe sobre a Autorização para abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação E Dá Outras Providencias”. Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei legislativo nº 001/2025 “ Autoriza a Revisão Geral das Tabelas e Anexos da Lei n° 1059/2024, e Da Outras Providencias “. Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de lei legislativo nº 002/2025, ‘ Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Gonçalo Air da Silva – ABG” e Da Outras Providencias. “. Baixado para análise da Comissão Permanente Única CPU.
Projeto de Resolução n 002/2025 ‘ Dispõe sobre Alteração do Artigo 1º da Resolução nº 090/2022 E Alteração do Artigo n° 115 da Resolução n° 092/2022, (Regimento Interno) E Da Outras Providencias..” Baixado para analise Permanente Unica CPU
INDICAÇAO Nº 001/2025, Indicando ao Chefe do Executivo Municipal que realize o projeto de Saúde denominado Novo Olhar (cirurgia de Blefaroplastia para os Munícipes), que possuam em razão da condição genética ou idade, problemas funcionais que afetam visão decorrente do excesso de pele nas pálpebras, bolsas de gordura ou pálpebras caídas” Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 002/2025, Indicando ao poder Executivo Municipal a necessidade de abrir posto fiscal na divisa do Munícipio de Ribeirão Cascalheira / Querência – MT. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 003/2025,” Indicando ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a necessidade de reformar o Estádio Municipal Sordolino Rezende”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 004/2025i, “Indicando ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a Necessidade de Reformar o Ginásio Poliesportivo Manoel Soares Nava ( NEQUINHA ) “.Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 005/2025, “Indicando ao Poder Executivo Municipal, Extensivo a Secretaria Municipal, de Infra Estrutura, a necessidade reabrir rua Rondônia e Araguaia, próxima a rua Natal Setor Baixadão, realizar serviços de manilhamento, ou adotar medidas para conter a pressão, usando o método adequado para o momento”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 006/2025, “Indicando ao Executivo Municipal, Extensivo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, a necessidade de encascalhar o loteamento Jardim América”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 006/2025, “Indicando ao Poder Executivo Municipal, Extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de reconstruir a ponte sobre o Rio São Joaozinho, entre as Fazendas São Carlos”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 007/2025, “Indicando ao Poder Executivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de reconstruir a Ponte sobre o Rio São Joaozinho, entre as Fazendas São Carlos e Tropical”. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇAO Nº 007/2025, “Indicando ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer Bueiro na estrada principal, que da acesso ao Distrito de Novo Paraiso.” Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N° 001/2025, “requerendo ao Poder Executivo Municipal, a continuação da Obra de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem Superficial, Sinalização e passeio Público, Vinculado ao Convenio n° 928133/2022, – SUDECO – a partir do final do Mês de Abril do corrente ano”. Aprovado por unanimidade.
