Na Vigésima segunda Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2025 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo.
PREPOSIÇÕES:
Projeto de Lei de nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 069/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação por tendência e dá outras providências”, até o limite de R$ 10.300.000,00(dez milhões e trezentos mil reais). Baixado para Analise da Comissão Permanente Única-CPU.
Projeto de Lei de nº 070/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências”. Baixado para Analise da Comissão Permanente Única-CPU.
Projeto de Lei de nº 071/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 072/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei de nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo “Institui o 13º Salário para os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT, e dá outras providências”. Baixado para Analise da Comissão Permanente Única-CPU.
Indicação nº 049/2025 de autoria vereador Francisco Gonçalves de Moura Alves, Hector Silva de Freitas e Vircilei Soares da Silva “Indicando ao Deputado Estadual Gilberto Cattani a destinação de emenda parlamentar para aquisição de uma despolpadora de pequi para o Município de Ribeirão Cascalheira-MT” Aprovado por Unanimidade.
Moção de aplausos nº 002/2025 de autoria do Vereador Leandro Mercedes Gomes Gontijo aos profissionais da Saúde do ESF Rural do Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Moção de Aplausos nº 003/2025 de autoria do Vereador Leandro Mercedes Gomes Gontijo aos profissionais da Saúde do ESF do Distrito de Novo Paraiso do Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Moção de aplausos nº 004/2025 de autoria do Vereador Leandro Mercedes Gomes Gontijo aos profissionais da Saúde do UBSF Tangará do Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Moção de aplausos nº 005/2025 de autoria do Vereador Leandro Mercedes Gomes Gontijo aos profissionais da Saúde do UBSF Alvorada do Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Moção de aplausos nº 006/2025 de autoria do Vereador Leandro Mercedes Gomes Gontijo aos profissionais da Saúde do ESF Central do Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
