PREPOSIÇÕES:
Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação e dá outras providencias”. Baixado para análise minuciosa da
CPU.
Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento por Superávit
Financeiro e dá outras providências”. Baixado para análise minuciosa da CPU.
Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe
sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial por Anulação e
dá outras providências”. Baixado para análise minuciosa da CPU.
Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre
RGA e Atualização da Lei nº 690/2014, que Altera a Tabela do Artigo 37 dos
Quadros I e II, e as Tabelas do Anexo I e II de Cargos e Provimentos Efetivos da
Lei 690/2014, com vigência para a partir de 2026 e dá outras providências”.
Baixado para análise minuciosa da CPU.
Projeto de Lei Resolução nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora que
“Dispõe sobre a Fixação e Regulamentação do Pagamento de Diárias no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, e
dá outras providências”. Baixado para análise minuciosa da CPU.
Projeto de Lei Resolução nº 002/2026 de autoria da Mesa Diretora que
“Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de despesas para viagens a
Serviço do Poder Legislativo Municipal, destinados aos agentes Políticos e
Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, e dá outras
providências”. Baixado para análise minuciosa da CPU.
Indicação nº 001/2026, de autoria do vereador Francisco Gonçalves de Moura
Alves “Indicando ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura a necessidade de fazer manutenção nas estradas de acesso
as aldeias Pimentel Barbosa e Soripré Eteretipá. Aprovada por Unanimidade.
