Na Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2022, com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA A LEI Nº 693/2014, DE 06 DE MAIO […]
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No dia 04/07/2022, foram realizadas (03) Três Sessões Extraordinárias Para discussão e votação dos Projetos de Resolução nº 001/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “ Estabelece a Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, da outras providências” ; APROVADO por (08) oito votos […]
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Na Décima Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 04/07/2022, com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que ““DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A […]
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No dia 01/07/2022, foram realizadas (11) Onze Sessões Extraordinárias Para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ; APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei […]
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Na Décima Sessão Ordinária realizada no dia 20/06/2022, com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ Dispõe sobre reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, […]
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Na Nona Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2022, com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ Institui a Taxa de Remoção e Destinação Final de […]
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