No dia 14/02/2025, foi realizada (01) Uma Reunião Ordinária CPU para discussão e Emissão de Pareceres dos Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo e Executivo Municipal. Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, “Autoriza a Revisão Geral das Tabelas e Anexos da Lei n° 1059/2024,e Da Outras Providencias”. Aprovado Parecer […]
Leia maisNa Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 16/09/2024 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Mensagem ao Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito […]
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Devido a reforma do prédio, a Câmara Municipal está em novo endereço na Av. Pe. João Bosco (antigo Sicredi)
Leia maisNo dia 02/11/2023 fora realizada uma Sessão Extraordinária para estudo e analise do Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual “Dispõe sobre o Código Tributário do “Município de Ribeirão Cascalheira – MT, e dá outras providências”, e Emenda Modificativa 002/2023. Aprovado por unanimidade em […]
Leia maisNesta manhã de quinta-feira dia 11/05/20233, presidente se reuniu com o Vereador Lucianinho do Gaz,e a servidora da casa Simone para elaborarem o traçado do 1º Projeto estradeiro municipal, essa ideia partiu do presidente em exercício Elizeu Parga com o apoio dos demais Vereadores, o requerimento desse projeto deverá ser […]
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PREPOSIÇÕES: Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Elizeu Sousa Parga que “ Outorga Titulo Cidadania e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Elizeu Sousa Parga que “ Outorga Titulo Cidadania e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Indicação […]
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