Categoria: Notícias local

Na Sessão Extraordinária realizada no dia 02/03/2026 com início às 20h10min, foi apresentado a seguinte Preposição de autoria do Poder Executivo. PREPOSIÇÃO: Projeto de Decreto nº 005/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, Exercício de 2024- […]

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PREPOSIÇÕES:Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõesobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso deArrecadação e dá outras providencias”. Baixado para análise minuciosa daCPU. Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõesobre a Abertura de Crédito […]

A Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001/2026, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo para Copa e Cozinha, […]