No dia 02/11/2023 fora realizada uma Sessão Extraordinária para estudo e analise do Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual “Dispõe sobre o Código Tributário do “Município de Ribeirão Cascalheira – MT, e dá outras providências”, e Emenda Modificativa 002/2023. Aprovado por unanimidade em […]
Leia maisNesta manhã de quinta-feira dia 11/05/20233, presidente se reuniu com o Vereador Lucianinho do Gaz,e a servidora da casa Simone para elaborarem o traçado do 1º Projeto estradeiro municipal, essa ideia partiu do presidente em exercício Elizeu Parga com o apoio dos demais Vereadores, o requerimento desse projeto deverá ser […]
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PREPOSIÇÕES: Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Elizeu Sousa Parga que “ Outorga Titulo Cidadania e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Elizeu Sousa Parga que “ Outorga Titulo Cidadania e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Indicação […]
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Câmara de Vereadores em Parceria com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira se reúne com IBAMA e entidades ambientais para criação e regulamentação do “Conselho Construtivo Ambiental” de Ribeirão Cascalheira nesse dia 20/10/2022 Manhã de Quinta feira em reunião na Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, vários assuntos foram tratados sobre […]
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Na Décima oitava Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2022, com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A […]
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Na Décima sétima Sessão Ordinária realizada no dia 03/10/2022, com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 052/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que “PROJETO DE LEI N°52-2022 DECLARA E TRANSFORMA ÁREAS RURAIS […]
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