PREPOSIÇÕES:
Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento por Superávit Financeiro e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras providências”. Baixado para análise minuciosa da CPU.
Mensagem em Regime Especial ao Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Mensagem em Regime Especial ao Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação, e dá outras providências”. Reprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação, e dá outras providências”. Baixado para análise minuciosa da CPU.
Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do vereador Leandro Mercedes Gomes Gontijo que “Dispõe sobre assegurar às mães servidoras públicas municipais responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração sem necessidade de compensação de horário, e dá outras providências”. Baixado para análise minuciosa da CPU.
Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da vereadora Marta Francisco de Sales que “Cria o Programa “Cinema na Câmara” e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade
