O STF paficiou o assunto dos remédios de alto custo com um grande acordo com vários entes federativos. Veja como vai funcionar. – Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu regras gerais para facilitar o acesso a remédios de alto custo no país, que não estão na lista do Sistema Único de Saúde. A população agradece!
Fica decidido, como regra geral, que se o medicamento registrado na Anvisa não constar das listas do SUS (Rename, Resme e Remune), o juiz pode determinar seu fornecimento excepcionalmente, independentemente do custo.
Presente na cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou. “É uma satisfação chegar a esse momento com a conclusão desse processo de forma exitosa.” Para ela, o acesso de maneira igualitária aos medicamentos é uma pauta defendida pela Presidência da República.
Judicialização era cara
Em cerimônia na instituição na última quinta-feira, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a judicialização da saúde se tornou um dos maiores problemas do Poder Judiciário.
Por isso, a necessidade de se modernizar e construir um acordo geral.
Para ele, enfrentar a judicialização no país era urgente. “É uma matéria em que não há solução juridicamente fácil nem moralmente barata”, explicou.
Fonte: STF define como será o fornecimento remédios de alto custo no Brasil | Só Notícia Boa
