Sessão Ordinária realizada no dia 03/06/2019

Na Sessão Ordinária realizada no dia 03/06/2019, com início ás 20 h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES; Projeto de Lei nº 08/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ Altera o Inciso II do Artigo 8º da Lei 646/2013 que estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE E PMAE as escolas municipais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCE’S e dá outras providencias”. Baixado para analise minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Indicação nº 014/2019 de Autoria da Vereadora Leia Ferreira Bento “Indicando ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infra Estrutura molhar as Ruas dos Setores Alvorada e Jardim das Flores”. Aprovado por Unanimidade; Indicação nº 017/2019 de Autoria do Vereador Fausto Francisco de Oliveira “Indicando a Prefeita Municipal Luzia Nunes Brandão a necessidade de contratar um médico pediatra para atuar junto aos profissionais”. Aprovado por Unanimidade; Indicação nº 018/2019 de Autoria do Vereador Fausto Francisco de Oliveira “Indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na cidade nos seguintes locais: Enfrente Bancos, Rodoviária Municipal em todas as entradas e saídas da cidade”. Aprovado por Unanimidade; Indicação nº 019/2019 de Autoria do Vereador Luciano Santos Costa “Indicando ao Poder Executivo Municipal a necessidade de molhar a Rua Tocantins pelo menos três vezes na semana”. Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 0011/2019 de autoria do Plenário das Deliberações “Requerendo ao Cartório de Registro de Imóveis - 2º Oficio, cópias de todas as guias de recolhimento de ITBI, Cópia dos Contratos de Compra e Venda, Cópia da Escritura, período de 01 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2018.” Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 0012/2019 de autoria do Plenário das Deliberações “Requerendo a Controladora Interna Srª. Doralice Carvalho Azevedo cópia do Relatório do Quadrimestre RGF da Prefeitura referente aos (3) três Quadrimestres do Exercício de 2018, o Relatório do 6º Bimestre do RREO da Prefeitura Municipal relativo ao exercício de 2018, e um quadro de acompanhamento das despesas por programas, conforme estabelecido nas peças de Planejamento”. Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 0013/2019 de autoria do Vereador Thiago Montel “Requerendo ao Poder Executivo Municipal, aquisição de bomba e transformador para o Campo de Futebol Gramado”. Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 0014/2019 de autoria do Vereador Altamiro Schneider “Requerendo ao Secretário Municipal de Saúde Relatório Geral dos Profissionais da Saúde lotados no Hospital Municipal Cristo Rei e livro de ponto, como também as Escalas de Técnicos de enfermagem.”. Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 0015/2019 de autoria do Vereador Thiago Montel “Requerendo ao Poder Executivo Municipal colocar abaixo do nome “Ribeirão Cascalheira é do Senhor Jesus”, a frase “Capital Mato - grossense do Bezerro Sustentável de Qualidade”. Aprovado por Unanimidade.