Categoria: Destaque

PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre Abertura de […]

Na Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2026 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar […]

Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal cumpriu uma agenda intensa de reuniões e sessões extraordinárias, reafirmando o compromisso com a responsabilidade e a transparência. Confira os destaques: 👇 🕗 08h – Reunião Extraordinária da Comissão Permanente Única (CPU) para discussão do Projeto de Lei nº 69/2025, que dispõe sobre a autorização […]

Na Vigésima segunda Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2025 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei de nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá […]

Projeto de Lei de nº 048/2025 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos, a destinação adequada de entulhos e o uso de caçambas no município de Ribeirão Cascalheira-MT, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei de nº 051/2025 […]

Na Decima Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2025 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei de nº 045/2025 de autoria do Poder Executivo“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento por anulação […]