Nesta manhã de segunda feira dia 17/02/2025, foram realizadas Sessão Ordinária onde fora apresentados preposições de autoria dos poderes Executivo e Legislativo. Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração do artigo 67 CAPUT da Lei 1010/223 e dá Outras Providências”. Baixado para […]
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Na Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2025 com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que ” Dispõe sobre a Autorização para abertura de Credito Adicional Especial […]
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O STF paficiou o assunto dos remédios de alto custo com um grande acordo com vários entes federativos. Veja como vai funcionar. – Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu regras gerais para facilitar o acesso a remédios de alto custo no país, que não estão na lista […]
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