No dia 05/03/202, foi realizada (01) Uma Sessão Extraordinária Para discussão e votação do Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal que: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, “Dispõe sobre as contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, Exercício de 2023 – Gestão Sr.ª Luzia […]
Leia maisNa Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025 com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de lei Executivo nº 002/2025, “Dispõe sobre Alteração do Atigo 67 capitulo da Lei 1010/2023, e da Outras Providencias.” Baixado para análise […]
Leia maisNo dia 14/02/2025, foi realizada (01) Uma Reunião Ordinária CPU para discussão e Emissão de Pareceres dos Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo e Executivo Municipal. Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, “Autoriza a Revisão Geral das Tabelas e Anexos da Lei n° 1059/2024,e Da Outras Providencias”. Aprovado Parecer […]
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Nesta manhã de segunda feira dia 17/02/2025, foram realizadas Sessão Ordinária onde fora apresentados preposições de autoria dos poderes Executivo e Legislativo. Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração do artigo 67 CAPUT da Lei 1010/223 e dá Outras Providências”. Baixado para […]
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Na Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2025 com início ás 08h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que ” Dispõe sobre a Autorização para abertura de Credito Adicional Especial […]
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