Na Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2026 com início às 08h, foram apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar […]
Leia maisPREPOSIÇÕES:Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõesobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso deArrecadação e dá outras providencias”. Baixado para análise minuciosa daCPU. Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõesobre a Abertura de Crédito […]
Leia maisA Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001/2026, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo para Copa e Cozinha, […]
Leia maisClique no link abaixo para acessar o Termo de Referência. Termo de Referência
Leia maisClique no link abaixo para acessar o aviso. Aviso de Dispensa de Licitação
Leia mais
Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal cumpriu uma agenda intensa de reuniões e sessões extraordinárias, reafirmando o compromisso com a responsabilidade e a transparência. Confira os destaques: 👇 🕗 08h – Reunião Extraordinária da Comissão Permanente Única (CPU) para discussão do Projeto de Lei nº 69/2025, que dispõe sobre a autorização […]
Leia mais