REQUERIMENTOS

2023
Requerimento DNIT 27-03-2023 Baixar Ao ILMO. Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos - Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte). Cuiabá - MT.
Requerimento 029/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja colocado material fresado e meio fio na Rua Barra do Garças que dá acesso a Associação Estadual de Escolas Maanaim - AESEM, e Loteamento Lins.
Requerimento 028/2023 Baixar Requer ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE em Cuiabá - MT, a disponibilização de pessoal para fazer o cadastramento de biometria no distrito de Novo Paraíso no Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Requerimento 027/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura que seja realizada aquisição de material betuminoso de petróleo (PICHE), para aplicar no fresado que vai ser lançado nas Vias Urbanas da Cidade e no Distrito de Novo Paraíso
Requerimento 026/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas salas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neve no Distrito da Berrante, pois não possui o sistema de ar condicionado.
Requerimento 025/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, extrato da conta bancária em que está depositado o dinheiro da reforma do PSF do Distrito de Novo Paraíso, extrato deste mês de setembro/2023.
Requerimento 024/2023 Protocolado Baixar Requerem ao EXMO. Dr. Jose Eugenio de Paiva - deputado estadual que interceda junto a Funasa e Metamat, para fazer 06 poços artesianos no Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Requerimento 024/2023 Baixar Requerem ao EXMO. Dr. Jose Eugenio de Paiva - deputado estadual que interceda junto a Funasa e Metamat, para fazer o6 poços artesianos no Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Requerimento 023/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, Extensivo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, assistência com caminhão pipa no Evento Esportivo que acontecera nos dias 11, 12 e 13/08/2023, no Rancho Harmonia.
Requerimento 022/2023 Baixar Requer a EXMA Srª. Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal esclarecimentos sobre os motivos pelos quais não esta se cumprindo a Lei Nº 616/2012 a qual "Institui e oficializa a festa do pequi.
Requerimento 021/2023 Baixar Requer a EXMA Sr.ª Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal por qual motivo não houve a inclusão da Rua Pernambuco no projeto de pavimentação asfaltica com drenagem pluvial e calçadas, que esta sendo realizado nas Ruas Fortaleza e Dona Eugenia.
Requerimento 020/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de saúde, extrato da conta que está o dinheiro para reforma do PSF do distrito de Novo Paraíso dos Meses de Janeiro a Julho/2023.
Requerimento 019/2023 Baixar Requer a EXMA. Srª Luzia Brandão cópia do extrato bancário da conta do FETHAB referente aos meses de Abril, Maio, Junho e Julho do corrente ano.
Requerimento 018/2023 Baixar Requer a EXMA. Srª Luzia Nunes Brandão cópia de toda a documentação do loteamento Jardim Primavera, incluindo decreto caso houver.
Requerimento 017/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, seguir o cronograma firmado em reunião no gabinete da prefeita municipal Luzia Nunes Brandão, com os vereadores que estavam presentes no momento, secretario municipal de infra estrutura e engenheiro da empresa que está fresando na BR 158
Requerimento 016/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, molhar a rua do parque de exposição no dia 28/06/2023, no final da tarde, será realizado leilão de gado à noite no dia 14 de julho, molhar no período da tarde e no dia 15 de julho, molhar o dia inteiro, será realizdo leilão beneficente para arrecadar fundos para Hospital do Cancer de Cuiabá - MT- HCANÂ
Requerimento 015/2023 Baixar Requer ao Sr. João Marcos Cardoso Riicarti, oresebla ba reuniãoda comissão permanente única- CPU, a ser realizada no dia 30/06/2023, às 09h00min, nas dependências da sala de reuniões da Câmara Municipal, com a documentação da prestação de contas da feta queima do alho em mão.
Requerimento 014/2023 Baixar Requer ao Sr. Eugêniode Paiva - Deputado Estadual, fazer gestão junto a empresa Energisa - MT com instalação de energia elética na Aldeia Santa Vitória no perímetro Pimentel Barbosa no município de Ribeirão Cascalheira - MT
Requerimento 013/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, informações quanto ao andamento da REURBE - Conjuto de Medidas Jurídicas,  Urbanísticas, Ambientais e Sociais Destinadas à incorporação dos núcleos urganos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantesÂ
Requerimento 012/2023 Baixar Requer a Exma. Senadora Margareth Gettert Buzetti, emenda parlamentar para aquisição de um (01) aparelho de tomografia para o Hospital Municipal Cristo Rei de Ribeirão Cascalheira-MT
Requerimento 011/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita adequação do piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem ao piso nacional do enfermeiro, do munícipio de Ribeirão Cascalheira-MT, em conformidade com a lei federal nº 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, PLN 5/23 e emenda constitucional 95
Requerimento 010/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura disponibilizar de 03 ou mais caminhões caçamba para coletar material fresado de asfalto diretamente na fresadora da empresa LCM contrução e comercio, localizadas nos trechos da BR - 158 e BR-242
Requerimento 009/2023 Baixar Requer a Exma Srª. Luzia Nunes Brandão, cópia do comprovante de pagamento da contra partida do município referente ao convênio celebrado entre o município de Ribeirão Cascalheira e o ministério do desenvolvimento regional, no valor de R$ 494.073,00 (quatrocentos e noventa e quarto mil e setenta e três rais), previsto no projeto de lei nº 014/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio"
Requerimento 008/2023 Baixar Requer ao Ilmo Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos - Superintendente do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte - DNIT, aplicação de micro-revestimento asfáltico em todo perímetro urbano da BR 158 em Ribeirão Cascalheira
Requerimento 007/2023 Baixar Requerendo a criação do evento "1º Estradeiro Municipal", com a participação do Poder Legislativo, Poder Executivo, Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, egenheiro da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e comissão do FETHAB
Requerimento 006/2023 Baixar Requer a excelentíssima Srª, Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal Extensivo a Secretaria Municipal de Educação que faça uma escola do campo no PA Santa Rita
Requerimento 005/2023 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infra estrutura fazer faixa de pedestre e sinalização em frente a Escola Municipal Maria do Socorro Luz.
Requerimento 004/2023 Baixar Requer a Sª. prefeita municipal que oficialize junto ao DNIT a solicitação da doação do material fresado da BR - 158 das respectivas empresas, Neovia e LCM.
Requerimento 003/2023 Baixar Requer ao Dr. Jose Eugenio de Paiva - Deputado estadual, aquisição de um caminhão pipa para o Distrito de Novo Paraíso
Requerimento 002/2023 Baixar Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que notifique os dono de propriedades rurais localizados na estrada rural que se inicia na propriedade do Sr. Argemiro até a fazenda Floresta, que todos cumpram a lei nº 740/2016 a qual estabelece a faixa de domínio e de pistas das estradas municipais.
Requerimento 001/2023 Baixar Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Alves Rocha que seja instalada seção eleitoral na Aldeia Indigena Pimentel Barbosa