REQUERIMENTOS

2020
Requerimento 029/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor responsável estudos a contratação a partir de 2021 de um técnico em segurança do trabalho
Requerimento 028/2020
Requer a presença do Sr. Guilherme Araújo Silva – Secretario Municipal de Saúde, na próxima sessão ordinária desta casa de leis em conformidade com o art. 17 da Lei Orgânica do Município – LOM, que será realizada no dia 21/09/2020
Requerimento 027/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, esclarecimentos por qual motivo o Tribunal de Contas – TCE/MT suspendeu o pregão nº 019/2020 feito com a empresa responsável pela aquisição e fornecimento de: Combustível, peças e rastreamento da frota do município
Requerimento 026/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Educação se houve a conclusão e/ou termo de recebimento da reforma na Escola Municipal Dona Antonieta Melgues Camargo
Requerimento 025/2020
Requer a exma. Sr.ª prefeita municipal Luzia Nunes Brandão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde a construção de um centro de diagnostico de imagem de media e alta complexidade como: Ultrassonografia, tomografia, colonoscopia, endoscopia digestiva, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletrocefalograma, raio – X e mamografia digital
Requerimento 024/2020
Requer ao Poder Executivo Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Educação a necessidade de construir 03 banheiros e 01 cozinha, na sala anexa a Escola Municipal Indígena na aldeia São Domingos, em caráter de urgência
Requerimento 023/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado EPIS (equipamentos de proteção individuais) para os profissionais da saúde que atuam diretamente o COVID-19
Requerimento 022/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o teste rápido para o COVID – 19, a cada 12 dias em todos os funcionários da área da saúde
Requerimento 020/2020

Requerendo a Secretaria Municipal de Educação cronograma de entrega das cestas básicas e valor adquirido por escola

Requerimento 019/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, providências para aquisição de novo aparelho de raios-X
Requerimento 018/2020
Requer ao Exmo Dr. Carlos Rubens de Freitas Oliveira filho-promotor de justiça, que seja investigado junto ao município de Ribeirão Cascalheira-MT, sobre as despesas realizadas com combustível e óleos lubrificantes
Requerimento 017/2020
Requerendo a Srª. Luzia Nunes Brandão – prefeita municipal, que seja feita a fiscalização na obra de tapa buracos nas ruas da cidade
Requerimento 016/2020
Requerendo ao Sr. João de Souza Aguiar – secretário municipal de saúde, que faça campanha de prevenção da dengue
Requerimento 015/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, que seja feita limpeza nas ruas da cidade
Requerimento 014/2020
Requer a excelentíssima senhora prefeita municipal Luzia Nunes Brandão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita aquisição de equipamentos de proteção e 40% de insalubridade para os profissionais da saúde de Ribeirão Cascalheira - MT
Requerimento 013/2020
Requer ao exmo. Sr. Dr. Eugenio – deputado estadual que seja enviado ao município de Ribeirão Cascalheira – MT, um mamógrafo itinerante
Requerimento 012/2020
Requer à exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão - prefeita municipal que seja feita a quitação dos caminhões da Secretaria de Infra Estrutura e da camionete do gabinete da prefeita
Requerimento 011/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações do balancete do mês de novembro/2019
Requerimento 010/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao secretario municipal de finanças senhor Vilson Caiado de Assis esclarecimentos sobre suas viagens dentro e fora do estado
Requerimento 009/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, manutenção nas ruas da cidade
Requerimento 008/2020
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, extensivo a secretaria municipal de infra-estrutura, providências na rua Rondônia com relação à enorme cratera feita pela erosão das chuvas
Requerimento 007/2020
Requerendo a prefeita municipal Luzia Nunes Brandão, extensivo ao secretario municipal de saúde Sr. João de Souza Aguiar, contratação de médico ortopedista para atender Ribeirão Cascalheira
Requerimento 006/2020
Requerendo ao secretário municipal de saúde Sr. João de Sousa Aguiar aquisição e/ou manutenção de equipamentos, e aquisição de medicamentos para melhor atender a população
Requerimento 005/2020
Requer a secretária municipal de educação Srª Osmarina dos Santos, copia
dos termos aditivos da obra na Escola Municipal Dona Antonieta Melgues de
Camargo
Requerimento 004/2020
Requerendo ao secretário municipal de infra estrutura Luciano Nunes Brandão, instalação de academia ao ar livre
Requerimento 003/2020
Requer ao secretário de infra estrutura Luciano Nunes Brandão, que seja realizado com urgência obras de recuperação e manutenção das ruas do município
Requerimento 002/2020
Requer ao secretário municipal de infra - estrutura Sr. Luciano Nunes Brandão, que seja feito reparos e manutenção do maquinário da secretaria
Requerimento 001/2020
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL LUZIA NUNES BRANDÃO, extensivo a secretaria municipal de saúde que seja feita a coleta de material para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais em suas residências ou nas unidades de saúde mais próxima destas