REQUERIMENTOS

2018
Requerimento 050/2018 Baixar REQUER ao poder executivo municipal cópia do projeto do asfalto da rua Cuiabá e todas as licenças
Requerimento 049/2018 Baixar REQUER A exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – prefeita municipal interina, que seja feito levantamento da dívida do município sendo fornecedor e prestadores de serviços
Requerimento 048/2018 Baixar REQUER AO PODER EXECUTIVO municipal  a necessidade de fazer  reparos na iluminação pública da Vila Berrante
Requerimento 047/2018 Baixar REQUER AO PODER EXECUTIVO municipal  a necessidade de fazer  extensão da rede de energia com dois postes na Rua 07 de Setembro, Setor João da Costa
Requerimento 046/2018 Baixar REQUER AO PODER EXECUTIVO municipal que seja feito um projeto de lei de desvinculação do processo licitatório da merenda escolar dos demais processos
Requerimento 045/2018 Baixar Requer ao poder Executivo extensivo a Secretaria Municipal de Saúde relatorio da cirurgias realizadas e cronograma da regulação dos pacientes que irão fazer cirurgia com os médicos contratados Dr. Mariano e Dr. Eugênio
Requerimento 044/2018 Baixar REQUER á Exma. Luzia Nunes Brandão – prefeita interina, extensivo a secretaria de obras  a necessidade de um supervisor dos Maquinários
Requerimento 043/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo extensivo a Secretaria de Cultura Desporto e Lazer  a necessidade de colocar três toneladas de calcário, e grama no campo de futebol no distrito de Novo Paraíso
Requerimento 042/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo extensivo a Secretaria de Infra Sstrututa que faça recuperação de estradas na região do Piabanha
Requerimento 041/2018 Baixar Requer ao Ilmo. Sr. Ayres Jose Trevisol – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, copia da ata de criação do sindicato , copia da ata de eleição e posse  da diretoria das ultimas quatro eleições, e copia do regimento do sindicato
Requerimento 040/2018 Baixar Requer ao Sr. Argemiro Coelho de Moraes – secretario de agricultura, que esteja presente na sessão ordinária a ser realizada no dia 03/09/2018
Requerimento 039/2018 Baixar Requer a exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – prefeita municipal interina, reativar a banda municipal
Requerimento 038/2018 Baixar Reqier a exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – prefeita municipal interina, extensivo a secretaria municipal de obras que faça reforma da ponte no Ribeirão nas proximidades da propriedade do Sr. Raimundo Cabeleira
Requerimento 037/2018 Baixar Requer a exma. Sr.ª Luzia NuNes BraNdão – prefeita municipal interina, que contrate medicos especialistas
Requerimento 036/2018 Baixar Requer a exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – prefeita municipal interina, a informatização do sistema de atendimento na recepção do Hospital Municipal Cristo Reis
Requerimento 035/2018 Baixar Requer a exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – Prefeita municipal interina, extrato bancários das contas abaixo relacionadas: fundo municipal de saúde, da agência 1319-6 de Canarana – MT e 8225-x de Ribeirão Cascalheita - MT
Requerimento 034/2018 Baixar Requer a exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – prefeita municipal interina, que faça manutenção mecânica nos veículos da frota escolar do município nesses 15 dias de recessos escolares
Requerimento 033/2018 Baixar Requer a exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – Prefeita municipal interina, que faça a devolução aos cofres público da Seduc/MT, referente pagamentos indevidos dos anos de 2015 e 2016
Requerimento 032/2018 Baixar Requer a exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão – Prefeita municipal interina, número, agência e extrato das contas dos recursos abaixo relacionados: PNaTe estadual, PNaTe federal, PNae, salário educação, 5% dos recursos de transferência via banco do brasil (FPM,ICMS desoneração lei Kandir 87/96, ICMS estadual e IPVA) e doS 25% de recurso de impostos locais: ISSQN, IrrF, IPTU e ITBI, referente ao 1º semestre de 2018
Requerimento 031/2018 Baixar Requer a Exma.  Sr.ª Luzia Nunes Brandão – Prefeita municipal interina, toda a documentação da empresa Excelência Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME, desde o processo licitatório até a ordem de inicio de serviço
Requerimento 030/2018 Baixar Requer á Sr.ª Luzia Nunes Brandão – Frefeita interina, a instalação de braços de luminárias nos postes localizados dentro da aldeia indígena Pimentel Barbos
Requerimento 029/2018 Baixar Requer ao governo federal extensivo ao Ministério da Ciência Tecnologia e Comunicações, adesão de internet banda larga para aldeias indígena
Requerimento 028/2018 Baixar Requer a Exma Srª Luzia Nunes Brandão – Prefeita municipal interina, extensiva a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras, informação a respeito do maquinário do CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) que se encontram no município a mais de 40 dias
Requerimento 027/2018 Baixar Requer ao Ilmo Dr. Antônio de Morais Pinto Júnior – Procurador geral do municipio, processo na íntegra referente o concurso público municipal regulamentado pelo edital nº 001/2016
Requerimento 026/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal que realize o pagamento das rescisões contratuais dos prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, os quais deixaram de fazer parte do quadro funcional do Poder Executivo desde 30/04/2017
Requerimento 025/2018 Baixar Requer ao Conselho Estadual de Saúde que promova capacitação à todos os membros do Conselho Municipal de Saúde, sob nova diretoria
Requerimento 024/2018 Baixar Requer ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Ferreira diretor da Associação Comunitária Dadio Terra FM, prestação de contas de acordo com a lei
Requerimento 023/2018 Baixar Requer a Ilma Rrª Luzinete Ferreira Martins – responsável pelo departamento de licitação, esclarecimentos do andamento do processo de licitação de aquisição de equipamentos hospitalares
Requerimento 022/2018 Baixar Requer ao excelentíssimo Sr. Reynaldo Fonseca Diniz - prefeito municipal, respostas as matérias enviadas ao poder executivo municipal
Requerimento 021/2018 Baixar Requer ao excelentíssimo Sr. Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito municipal que disponibilize transporte para mulheres que são encaminhadas para atendimento com ginecologista no hospital regional em Agua Boa - MT
Requerimento 020/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Saúde que contrate fisioterapeuta para realizar atendimentos domiciliares em pacientes acamados e impossibilitados de se locomoverem
Requerimento 019/2018 Baixar Requer oo Poder Executivo Municipal que confeccione projeto de lei que dispõe sobre a assinatura de plantas de construção de moradia para pessoas de baixa renda pelo engenheiro lotado no município
Requerimento 018/2018 Baixar Requer ao excelentíssimo senhor prefeito municipal Reynaldo Fonseca Diniz, que o motorista da van que leva pacientes para Água Boa, espere todos serem atendidos para retornar ao município
Requerimento 017/2018 Baixar Requer ao excelentíssimo senhor prefeito municipal Reynaldo Fonseca Diniz, a necesssidade de fazer cobertura nos pontos de ônibus escolar de nossa cidade
Requerimento 016/2018 Baixar Requer ao excelentíssimo Sr. Reynaldo Fonseca Diniz – prefeito municipal a necessidade de fazer uma sala de isolamento para pacientes com suspeita de doenças transmissíveis
Requerimento 015/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar câmeras de monitoramento nos órgãos público do município
Requerimento 014/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal a necessidade de organizar o prédio da prefeitura que está instalado vários órgãos públicos: Sefaz, Junta Militar e Tributação, com cadeiras, bebedouro para um maior conforto dos munícipes
Requerimento 013/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a compra de aparelhos para visualizar veias de pacientes “venoscópio” para o hospital municipal, PSF I e II e laboratório municipal
Requerimento 012/2018 Baixar Requer a excelentíssima senhora Luzia Nunes Brandão realização de sessão solene para entrega de moção de aplausos a alguns homens e mulheres que muito contribuíram e contribuem com este município.
Requerimento 011/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal que o Sr. Robson Santos – sub prefeito do Distrito de Novo Paraíso, esteja presente na próxima sessão ordinária desta casa de leis que será realizada no dia 19/03/2018.
Requerimento 010/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal extensivo a Secretaria de Secretaria Municipal de Assistência Social que faça o levantamento das famílias indígenas da Aldeia Pimentel Barbosa
Requerimento 009/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar os banheiros da Escola Municipal Indígena Pimentel Barbosa, em caráter de urgência e demais reparos na referida escola
Requerimento 008/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal que o Sr. Aldemar Moura Gomes – Secretario Municipal de Meio Ambiente e Turismo, esteja presente na próxima sessão ordinária desta casa de leis que será realizada no dia 19/03/2018.
Requerimento 007/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal que o Sr. Argemiro Coelho de Moraes – Secretario de Agricultura, esteja presente na próxima sessão ordinária desta casa de leis que será realizada no dia 19/03/2018.
Requerimento 006/2018 Baixar Requer ao excelentíssimo Sr. Suelme Evangelista Fernandes - Secretario de Estado da Agricultura Familiar- SEAF, (50) cinqüenta tendas para feira de Agricultura Familiar
Requerimento 004/2018 Baixar Requer ao chefe da Casa Civil Max Russi extensivo ao Secretario de Estado de Segurança Pública Gustavo Garcia aumento de efetivos da policia militar e civil do municipio de Ribeirão Cascalheira
Requerimento 003/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo Municipal que realize levantamento topográfico e fotográfico, com relatório da situação das ruas do Núcleo Habitacional Araguaia
Requerimento 002/2018 Baixar Requer ao excelentíssimo Sr. Reynaldo Fonseca Siniz – prefeito municipal informações sobre a perfuração dos poços artesianos nos PÁS Santa Rita e Primorosa, se foram com recursos próprios ou com emenda parlamentar, se os mesmos foram licitados, informar valores e se já foram pagos
Requerimento 001/2018 Baixar Requer ao Poder Executivo a necessidade de disponibilizar os empenhos pagos e a pagar do ano de 2017, anexado a relação dos mesmos de cada secretaria