REQUERIMENTOS

2017
Requerimento 038/2017
Requer ao Poder Executivo a necessidade de confeccionar projeto de lei e voltar o percentual de 25% para os servidores que recebem insalubridade
Requerimento 037/2017
Requer do responsável pelo Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Publico do Município de Ribeirão Cascalheira – MT - Ribeirão PREV, o detalhamento e a comprovação da alíquota de contribuições suplementar, discriminando item a item
Requerimento 036/2017
Requer da Vigilância Epidemiológica do Estado de Mato Grosso – Cuiabá e do Escritório Regional de Água Boa – MT, providencias necessárias com urgência quanto ao fornecimento de medicação para os casos de leishmaniose no município de Ribeirão Cascalheira - MT
Requerimento 035/2017
Requer ao Poder Executivo extensivo a Secretaria de Obras que faça a conclusão da perfuração do poço artesiano no Distrito de Novo Paraíso
Requerimento 034/2017
Requer a convocação do assessor de planejamento Luis Eduardo de Moraes na sessão ordinária a ser realizada no dia 06/11/2017, para prestar esclarecimento sobre os convênios da água urbana e rural e demais convenios pleiteados para o município
Requerimento 033/2017
Requer ao Poder Executivo municipal a construção de uma casa mortuária junto ao cemitério municipal
Requerimento 032/2017
Requer a Secretaria Municipal de Educação que informe a esta casa de leis a comissão de acompanhamento do transporte escolar, requer ainda, cópia da planilha de manutenção detalhada dos ônibus escolares do município de janeiro a setembro de 2017
Requerimento 031/2017
Requer ao Poder Executivo municipal extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, reformar ou fazer a construção de uma ponte de concreto no córrego próximo a Fazenda Cajuana
Requerimento 030/2017
Requer ao Poder Executivo municipal extensivo a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os serviços prestados pela Clinica da Família ao município de Ribeirão Cascalheira - MT, bem como o valor da contratação por procedimento
Requerimento 029/2017
Requer ao Poder Executivo municipal extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente as ações realizadas no período em que o Sr. Ademar Moura - secretario do meio ambiente que esta a frente da pasta, e a relação do quadro de funcionários que faz parte da sua equipe
Requerimento 028/2017
Requer ao Poder Executivo municipal extensivo a Secretaria Municipal de Educação que a folha de pagamento dos profissionais da educação ref. ao mês de setembro de 2017, seja adicionado em seu subsidio o dia 31 de agosto de 2017
Requerimento 027/2017
Requer ao Poder Executivo mumicipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que faça o concerto ou aquisição de aparelho de Raio X, para o pronto atendimento no Hospital Municipal de Ribeirão Cascalheira
Requerimento 026/2017
Requer à Exma. Srª Luzia Nunes Brandão - Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira licenciamento para exercer por tempo indeterminado, o cargo de secretária municipal de assistência social neste município
Requerimento 025/2017
Requer ao Poder Executivo municipal, a reposição das lâmpadas no poste em frente à casa da senhora Luzirene Nunes de Souza, na rua Pastor Joaquim Alves de Souza, nº 55
Requerimento 024/2017
Requer a exma. Srª. Luzia Nunes Brandão - Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, que faça cumprir o decoro parlamentar e a ética junto a esta casa de leis
Requerimento 023/2017
Requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Baiano Filho resposta da indicação nº 061/2013 e requerimento nº 04/2015 e requerendo também a construção de 80 casa do programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão Cascalheira - MT
Requerimento 022/2017
Requer a presidente da Câmara Municipal que seja feita reformulação da Lei Orgânica do municipio e Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT
Requerimento 019/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, extesivo a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a manutenção do ar condicionado do ônibus que faz o transporte escolar no perímetro urbano da cidade
Requerimento 018/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, extesivo a Vigilância Sanitária do município, o recolhimento de animais como: Cães e gatos das ruas
Requerimento 017/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal a indicação de um funcionário efetivo para atuar na “SEFAZ”, em auxílio à funcionária existente no órgão
Requerimento 016/2017
Requer a Srª. Presidente Luzia Nunes Brandão que seja feita audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 07/2017 que “Altera a lei nº 401/2004 e dá outras providencias”, a ser realizada no dia 06/07/2017
Requerimento 015/2017
Requer ao Exmo. Rr. Leonardo Oliveira - Secretario Adjunto de Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso material esportivo relacionados abaixo, para o município de Ribeirão Cascalheira - MT
Requerimento 014/2017
Requer ao Sr. Gleison Oliveira Silva - Secretario Municipal de Infra Estrutura fazer reparos na estrada da Chácara Santa Luzia (Pai do Prof. Braz)
Requerimento 003/2017
Requer ao excelentissimo senhor Vitório Galle - lider da bancada federal do Estado de Mato Grosso ”Análise sobre a votação das mudanças previdênciárias, a bancada da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira é oposicionista
Requerimento 001/2017

Requer ao Poder Executivo Municipal audiência pública no Distrito de Novo Paraíso, dia 17/03/2017, com a presença dos secretários municipais: Sandro Mariel – Administração; Jair Barros Lima – Saúde; Vivian Ferreira Cabral – Educação; Gleison de Oliveira Silva – Infra Estrutura; Rose Boneto – Ação Social, Robson Santos Sub – Prefeito do Distrito de Novo Paraíso e a Policia Militar