Altera os valores dos subsidio dos Vereadores, Presidente, Diretor e Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para Legislatura 2025/2028, a que se refere o ART. 29, Inciso VI e VII da CF. E, Disposição da Lom
Projeto de Lei 006/2024
Altera os valores dos Subsidio do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretarios Municipais do Municipio de Ribeirão Cascalheira, estado de Mato Grosso, para gestão 2025/2028, a que refere o Artigo 29, Inciso V, da CF
Projeto de Lei 005/2024
Dispõe sobre a denominação Prédio Público - PSF - Posto de Saúde da Família do Distrito de Novo Paraíso
Projeto de Lei 004/2024
Declara de utilidade Pública Municipal à associação Sõ' Repré Indigena Xavante
Projeto de Lei 001/2024
Autoriza a revisão geral das tabelas e anexos da Lei Nº 1020/2023, e dá outras Providencias
Projeto de Lei 007/2024