Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei 027/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação
Projeto de Lei 026/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios
Projeto de Lei 025/2020
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2021
Projeto de Lei 023/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 022/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei 020/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei 018/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei 017/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei 012/2020
Altera o art. 1° da lei n° 774/2017 que reconhece sites e murais municipais como veículos oficiais de publicação do município de ribeirão cascalheira – MT
Projeto de Lei 011/2020
Denomina logradouro público
Projeto de Lei 010/2020
Altera os valores dos subsidio dos vereadores, presidente, diretor e chefe de gabinete da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para o ano de 2021 e o triênio de 2022/2024, a que se refere o art. 29, Inciso VI e VII da C.F. e, disposição da LOM.
Projeto de Lei 009/2020
Altera os valores dos subsidio do prefeito, vice – prefeito e secretarios municipais do municipio de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para o ano de 2021 e o triênio de 2022/2024, a que refere o artigo 29 Inciso V, da C.F.
Projeto de Lei 008/2020
Declara de utilidade pública a Associação do Xavante de Pimentel Barbosa
Projeto de Lei 007/2020
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2021
Projeto de Lei 006/2020
Dispõem sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e especial
Projeto de Lei 004/2020
Dispõe sobre a adequação do uso dos veículos oficiais e controle da frota destes, a serviço do município de Ribeirão Cascalheira
Projeto de Lei 003/2020
Institui comissão de avaliação de bens imóveIs do município de Ribeirão Cascalheira – MT
Projeto de Lei 002/2020
Permite a Coleta Domiciliar de Material para Realização de Exames em Pessoas com Deficiência, Idosos e Acamados
Projeto de Lei 028/2020