Dispõe sobre o recesso parlamentar e dá outras providencias.
Portaria 024/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 023/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 022/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 021/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 020/2021
Dispõe sobre licença prêmio de servidor.
Portaria 019/2021
Dispõe sobre o recesso parlamentar e dá outras providencias.
Portaria 018/2021
Dispõe sobre licença de servidor e dá outras providencias.
Portaria 017/2021
Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providencias.
Portaria 016/2021
Dispõe sobre licença prêmio de servidor.
Portaria 015/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 014/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 013/2021
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-NCOV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira e seus departamento, e dá outras providências.
Portaria 012/2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Portaria 011/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 010/2021
Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providencias.
Portaria 009/2021
Delega Poderes ao Tesoureiro e dá outras providencias.
Portaria 008/2021
Delega Poderes ao Tesoureiro e dá outras providencias.
Portaria 007/2021
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Portaria 006/2021
Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo de comissão que especifica.
Portaria 005/2021
Nomeia a Comissão para levantamento patrimonial físico e financeiro do exercício de 2021 e dá outras providencias.
Portaria 004/2021
Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo de comissão que especifica.
Portaria 003/2021
Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo de comissão que especifica.
Portaria 002/2021
Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo de comissão que especifica.