ALTERA OS VALORES DOS SUBSIDIO DOS VEREADORES, PRESIDENTE, DIRETOR E CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA LEGISLATURA 2025/2028, A QUE SE REFERE O ART. 29, INCISO VI E VII DA CF. E, DISPOSIÇÃO DA LOM
Lei 1089/2024
ALTERA OS VALORES DOS SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA GESTÃO 2025/2028, A QUE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V, DA CF
Lei 1088/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SÕ’ REPRÉ INDIGENA XAVANTE
Lei 1087/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UBS DO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1086/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1085/2024
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 1075/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1084/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1083/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - AMERC
Lei 1082/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSICIAÇÃO DOS PARCELEIROS DO ASSENTAMENTO PRIMOROSA - SETOR BACURI
Lei 1081/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1080/2024
DESAFETA PARTE DA RUA RIO MANSO DO LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1079/2024
ALTERA O PPA (2022/2025) EM SEUS ANEXOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1078/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1077/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO - HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1076/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO – LABORATÓRIO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1075/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1074/2024
DISPÕES SOBRE AÂ AUTORIZAÇÃO PARAÂ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1073/2024
ALTERA E ACRESCENTA ATIGOS A LEI Nº. 963 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, ÁREA DE 28.217,84 M² EM PERÍMETRO URBANO, A SER DESMEMBRADA EM 108 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – CASA VERDE E AMARELA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1072/2024
ATUALIZA A LEI Nº 786/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1071/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1070/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1069/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1068/2024
REVOGA A LEI 819/2019 NA INTEGRA, INCLUINDO AS TABELAS E DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1067/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO GRUPO OCUPACIONAL 12 PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1066/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1065/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1064/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS LOTADOS NA SAÚDE PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1063/2024 - Anexo I
Lei 1063/2024 - Anexo 2
Lei 1063/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1062/2024
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especal por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Lei 1061/2024
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Lei 1060/2024
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Lei 1059/2024
Autoriza a revisão geral das tabelas e anexos da Lei Nº 1020/2023, e dá outras providências.
Lei 1058/2024
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, caracteriza os Cargos Comissionados e as funções gratificadas inerentes à Nova Estrutura, e dá outras providências.
Lei 1057/2024
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Lei 1090/2024