Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2021
Lei 873/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 872/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação
Lei 871/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios
Lei 870/2020
Altera o anexo IV da lei nº 845/2020, de 07 de abril de 2020
Lei 869/2020
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2021
Lei 868/2020
Altera os anexos da lei n° 860/2020
Lei 867/2020
Dispõe sobre a instituição de serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Ribeirão Cascalheira (MT)
Lei 866/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 865/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 864/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 863/2020
Altera os valores dos subsidio dos vereadores, presidente, diretor e chefe de gabinete da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para o ano de 2021 e o triênio de 2022/2024, a que se refere o art. 29, Inciso VI e VII da C.F. e, disposição da LOM.
Lei 862/2020
Altera os valores dos subsidio do prefeito, vice – prefeito e secretarios municipais do municipio de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para o ano de 2021 e o triênio de 2022/2024, a que refere o artigo 29 Inciso V, da C.F.
Lei 861/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 860/2020 - ANEXO II
ANEXO II
Lei 860/2020 - ANEXO I
ANEXO I
Lei 860/2020
Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos
Lei 859/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de banheiros e rampas de acesso do passeio à soleira de entrada dos órgãos públicos, pontos comerciais, industriais e de séricos do Município de Ribeirão Cascalheira
Lei 858/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de funeral/traslado
Lei 857/2020
Dispõem sobre a autorização para abertura de crédito suplementar
Lei 856/2020
Institui regime diferenciado de fiscalização no Município de Ribeirão Cascalheira – MT, durante o período de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), garantindo o acesso à informação regulamentado pela lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei 855/2020
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo de 40% sobre o salário mínimo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus (COVID19)
Lei 854/2020
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Ribeirão Cascalheira/MT com fundo municipal de previdência social dos servidores do município de Ribeirão Cascalheira – Ribeirão-PREVI
Lei 853/2020
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Ribeirão cascalheira/MT com fundo municipal de previdência social dos servidores do município de Ribeirão Cascalheira – Ribeirão-PREVI
Lei 852/2020
Altera o art. 1° da lei n° 774/2017 que reconhece sites e murais municipais como veículos oficiais de publicação do município de ribeirão cascalheira-MT
Lei 851/2020
Denomina nome de rua
Lei 850/2020
"Autoriza a distribuição de kits de alimentação" de acordo com a lei federal nº 13.987/2020 aos estudantes da rede municipal de educação e institui a comissão intersetorial de alimentação escolar, para definição de critérios de seleção, operacionalização e distribuição dos kits
Lei 849/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios
Lei 848/2020
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, cria o Conselho Municipal do Patromônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Ribeirão Cascalheira-MT
Lei 847/2020
Dispõem sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e especial
Lei 846/2020
Declara de utilidade pública a Associação do Xavante de Pimentel Barbosa
Lei 845/2020
Dispõe sobre a atualização salárial dos servidores municipais da educação do municipio de Ribeirão Cascalheira – MT
Lei 844/2020
Dispõe sobre a adequação do uso dos veículos oficiais e controle da frota destes, a serviço do município de Ribeirão Cascalheira/MT
Lei 843/2020
Institui comissão de avaliação de bens imóveis do município de Ribeirão Cascalheira/MT
Lei 842/2020
Permite a coleta domiciliar de material para realização de exames em pessoas com deficiência, idosos e acamados
Lei 841/2020
Dispõe sobre a correção dos anexos e autoriza a revisão geral da lei n° 690/2014
Lei 840/2020
Dispõe sobre a correção dos anexos e autoriza a revisão geral da lei nº 690/2014
Lei 874/2020