Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação
Lei 838/2020
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2020
Lei 837/2019
 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 836/2019
Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Ribeirão Cascalheira
Lei 835/2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 834/2019
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020
Lei 833/2019
Fica instituído o mutirão fiscal 2019, no qual o município de Ribeirão Cascalheira-MT, em parceria com o Poder Judiciário, por meio da Procuradoria Geral do Município, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 01 de novembro 2019 a 20 de dezembro 2019
Lei 832/2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 831/2019
Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos
Lei 830/2019
Cria o cargo de advogado assessor geral no quadro de pessoal comissionado da adminstração pública municipal e altera os anexos I e II da lei 819/2019 e anexo III das leis 673/2013 E 820/2019
Lei 829/2019
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios
Lei 828/2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 827/2019
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios
Lei 826/2019
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios
Lei 825/2019
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação
Lei 824/2019
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores do Projeto de Assentamento Santa Rita - APREPROSARI
Lei 823/2019
Altera a tabela IV da lei n.º 314/2001 – código tributário municipal
Lei 822/2019
Fixa a verba indenizatória para os secretários municipais, sub-prefeito e chefe de gabinete
Lei 821/2019
Altera os artigos 5º, 36º,40º, 56º, anexos I, II e III da lei municipal 674 de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos - PCCV dos servidores públicos municipais da secretaria de saúde do município Ribeirão Cascalheira - MT
Lei 820/2019
Altera os artigos 5º, 36º,40º,56º, anexo III, anexo IV e quadros/tabela do anexo V, da lei n.º 673/2013 que dispõe sobre o do plano de cargos, carreiras e vencimentos - pccv dos servidores públicos municipais da administração do município de Ribeirão Cascalheira - MT
Lei 819/2019
Revoga as leis 685/2014 e 762/2017 na integra, incluindo as tabelas e dispõe sobre o novo lotacionograma do municipio de Ribeirão Cascalheira-MT
Lei 818/2019
Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana; placas de identificação das ruas, distrito, povoados e sítios
Lei 817/2019
Unifica as leis n.º 363/2003 de 07 de outubro de 2003 e 716/2015 de 22 de abril de 2015 e altera a nomenclatura do conselho para Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo - CMMAT
Lei 816/2019
Regulamenta Programa Criança Feliz no ambito municipal em Ribeirão Cascalheira-MT
Lei 839/2019