Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio no Quadriênio de 2018/2021
Lei 789/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2.018
Lei 788/2017
Altera o anexo “a” do artigo 26º da Lei Municipal n. 727/2015
Lei 787/2021
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (team roping) laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Ribeirão Cascalheira - MT, sem prejuízo de proibição e sanção prevista sem outros dispositivos legais: municipal, Estadual ou Federal
Lei 786/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município Ribeirão Cascalheira – MT
Lei 785/2017
Altera artigo 4º da Lei Municipal 781/2017
Lei 784/2017
Altera inciso i do artigo 52 da lei municipal 604/2011
Lei 783/2017
Define as cores oficiais para utilização em pinturas de prédios públicos Municipais de Ribeirão Cascalheira - MT
Lei 782/2017
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da lei n° 8.666/93, com base no indexador igp-m, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Ribeirão Cascalheira – MT
Lei 781/2017
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixar, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população
Lei 780/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso
Lei 779/2017
Autoriza o Poder Executivo municipal a compra de áreas de terras e a respectiva doação à instituição ARMOR/DF para o desenvolvimento do programa Minha Casa Minha Vida – Urbano
Lei 779/2017
Autoriza o Poder Executivo municipal a compra de áreas de terras e a respectiva doação à instituição ARMOR/DF para o desenvolvimento do programa Minha Casa Minha Vida – Urbano
Lei 778/2017
Revoga a lei 769/2017 e dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental
Lei 777/2017
Altera e acrescenta o art. 88 da lei municipal nº 314/2001 que instituiu o código tributário municipal do município de Ribeirão Cascalheira-MT para adequá-lo aos termos da lei complementar federal nº 116, de 31/07/2003 e da lei complentar federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Lei 776/2017
Autoriza a revisão geral das tabelas e anexos da lei n° 690/2014
Lei 775/2017
Dispõe sobre alterações de denominações das unidades escolares pertencentes a rede pública municipal
Lei 774/2017
Reconhece sites e murais municipais como veiculos oficiais de publicação do município de Ribeirão Cascalheira – MT
Lei 773/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso
Lei 772/2017
Altera o art. 47 da lei complementar n. 604/2011, revoga as leis n. 739/2016, e 743/2016
Lei 771/2017
Dispõe sobre alterações de denominações das unidades escolares pertencentes a rede pública municipal
Lei 770/2017
Altera a lei n. 401/2004
Lei 769/2017
Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental
Lei 768/2017
Dispõe sobre plantão funerário do município de Ribeirão Cascalheira – MT
Lei 767/2017
Acrescenta paragrafos no art. 1º da lei 610/2011 e no art. 2º da lei 571/2010
Lei 766/2017
Altera artigo 2º da lei municipal 297/2001
Lei 765/2017
Altera artigo 2º e inciso I do artigo 3º da lei municipal 091/1992
Lei 764/2017
Altera artigo 3º da lei municipal 564/2010
Lei 763/2017
Altera paragrafo do artigo 8º da lei 635/2012
Lei 762/2017
Altera artigos, anexos e tabelas das leis 673/2013, e lei 685/2014
Lei 761/2017
Altera § 1º do art 39º e tabela do anexo VI da lei complementar n. 604/2011
Lei 791/2017