LEIS

2016
Lei 759/2016 Baixar Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribeirão Cascalheira – MT, para o exercício de 2017
Lei 758/2016 Baixar Aprova loteamento urbano denominado Residencial Jardim Primavera
Lei 757/2016 Baixar Modifica alinea “A” do artigo 2º da Lei 467/2007
Lei 756/2016 Baixar Fixa o subsidio do prefeito, vice – prefeito e secretarios municipais do municipio de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2017/2020, a que refere o Artigo 29 Inciso V, da C.F.
Lei 755/2016 Baixar Fixa o subsidio dos vereadores, presidente, diretor e chefe de gabinete da câmara municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2017/2020, a que se refere o Art. 29, Inciso VI e VII da C.F. e, disposição da LOM.
Lei 754/2016 Baixar Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso
Lei 753/2016 Baixar Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2017
Lei 752/2016 Baixar Dispõe sobre a reavaliação atuarial de 2015 e o do regime próprio de previdência social dos servidores de RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT
Lei 751/2016 Baixar Aprova loteamento urbano denominado Jardim das Flores
Lei 750/2016 Baixar Aprova loteamento urbano denominado Núcleo Araguaia
Lei 749/2016 Baixar Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Energisa S/A
Lei 748/2016 Baixar Altera a Lei Municipal nº 358, de 25 de junho de 2003, que dispõe estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão Cascalheira/MT
Lei 747/2016 Baixar Altera artigo 4º da lei 716/2015
Lei 746/2016 Baixar Autoriza o Poder Executivo Municipal implantação do sistema de abastecimento de água nos PA Primora e Santa Rita e abrir crédito adicional especial, altera o anexo IV da lei municipal n. 659, de 17 de setembro de 2013 – plano plurianual a incluir ação no anexo IIa, da lei municipal n. 722, de 07 de julho de 2015 – lei de diretrizes orçamentária
Lei 745/2016 Baixar Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial
Lei 744/2016 Baixar Fixa o índice de revisão geral dos servidores da câmara municipal de vereadores
Lei 743/2016 Baixar Acrescenta inciso IV no artigo 41 da lei 604/2011 e altera anexo na lei complementar nº 739/2016
Lei 742/2016 Baixar Altera anexo iii da lei  n. 674/2013
Lei 741/2016 Baixar Altera o § 2º  do art. 56 e anexo v da lei  n. 673/2013
Lei 740/2016 Baixar Estabelece a faixa de dominio e de pista das estradas municipais
Lei 739/2016 Baixar Altera o art. 47 da lei complementar n. 604/2011, revoga a lei n. 696/2014
Lei 738/2016 Baixar Autoriza o Executivo Municipal adquirir área de terreno
Lei 737/2016 Baixar Altera a lei 709/2014, de 10 de dezembro de 2014