Faz saber que fica por meio do presente Edital, cientificadas a quaisquer contribuintes que as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, relativo ao exercício de 2020.

Faz saber que fica por meio do presente Edital, cientificadas a quaisquer contribuintes que as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, relativo ao exercício de 2019.

Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, relativo ao exercício de 2018.

Torna-se Público o Balanço Geral de 2021, nos moldes da Lei n 4.320/64, Lei Complementar 101/00 e Regulamentações do STN, o qual ficará no período de 15/02/2022 a 15/04/2022, podendo questionar-lhe a legitimidade nos termos da LEi. 

Prazo de 48 horas que antecede a Sessão Ordinária, o envio de Projetos de Leis, Indicações e outra matéria para apreciação e votação do Poder Legislativo Municipal, conforme o Art. 170 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis.