Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 013/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 012/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 011/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 010/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 009/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 008/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 007/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências
Decretos Legislativo 006/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 005/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 004/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 003/2023
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decreto Legislativo 002/2023
Considerando a ausência de previsão legal no âmbito acerca do percentual de consignção para empréstimos aos servidores públicos deste Poder Legislativo,
Decreto Legislativo 001/2023
Dispõe sobre as contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, exercicio de 2021-gestão Srª Luzia Nunes Brandão.
Decretos Legislativo 014/2023