Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 011/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 010/2022
Dispõe sobre as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, exercicio de 2020 gestão Srª. Luzia Nunes Brandão.
Decretos Legislativo 009/2022
Dispõe sobre as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, exercicio de 2019 gestão Srª. Luzia Nunes Brandão.
Decretos Legislativo 008/2022
Dispõe sobre as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, exercicio de 2018 gestão Sr. Reynaldo Fonseca Diniz e Luzia Nunes Brandão.
Decretos Legislativo 007/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 006/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 005/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 004/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 003/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 002/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 001/2022
Outorgam títulos de cidadania e da outras providências.
Decretos Legislativo 012/2022