Para discussão e votação do projeto de Lei N 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que altera os dispositivos da Lei 961/2022, de 20 de Junho de 2022.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 027/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que altera os dispositivos da Lei 962/2022, de 20 de Junho de 2022.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 029/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 028/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do Projeto de Lei N 033/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 034/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 032/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 032/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 030/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial por excesso de dotação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 016/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 013/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 010/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre as contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, exercício de 2020.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 010/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre as contas anuais de governo da prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, exercício de 2020.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 010/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre as contas anuais de governo da prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, exercício de 2020.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 009/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre as contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira.
Para discussão e votação do projeto de resolução N 001/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que estabelece a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT.
Para discussão e votação do 2 turno do projeto de Lei Legislativo N 009/2022 de autoria da Mesa Diretora o qual altera dispositivo a Lei Orgânica Municipal.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por anulação de dotação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro do exercício de 2022, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a continuação da Rua Mato Grosso e a Rua A do perímetro urbano de Ribeirão Cascalheira - MT.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo de Ribeirão Cascalheira a abrir crédito adicional especial por anulação e dotação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 004/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para pagamento de débitos do Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Para discussão e votação do projeto de Lei em regime de urgência especial N 056/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei em regime de urgência especial N 055/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de lei em regime de urgência especial N 057/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de RC.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 047/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias constantes.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias constantes.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2023.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo de Ribeirão Cascalheira a abrir crédito adicional suplementar no valor até R$ 413.00, 00.
Para Instituição e formação da comissão permanente única - C.P. U. A qual foi eleita na sessão extraordinária realizada no dia 19/12/2022.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 008/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 008/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 008/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira.
Para discussão e votação do projeto de decreto Legislativo N 008/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira.
Para discussão e votação do projeto de Lei em regime de urgência especial N 031/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração de execução da Lei orçamentária anual de 2023.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de combate ás endemias.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de combate ás endemias.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 049/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Discussão e votação do projeto de Lei 050/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Discussão e votação do projeto de Lei 050/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 048/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 048/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso salarial aos profissionais da educação do Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito acicional por anulação de dotação (Prejeto de Lei 035/2022)
Dispõe sobre a criação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemas, amparados pelo parágrafo do artigo 2º da emenda constitucional n° 05/06, de 14 de feverreiro de 2006, pela lei federal 11.350/06, de 05 ... (Projeto de Lei 046/2022)
Para discussão e votação do projeto de Lei N 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que altera os dispositivos da Lei 961/2022, de 20 de Junho de 2022.