Para discussão e votação do projeto de Lei N 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o plano plurianual - PPA 2022 - 2025 para o Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 056/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 058/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e/ou especial por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o plano plurianual - PPA 2022 - 2025 para o Município de Ribeirão Cascalheira - MT.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 0011/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 016/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 038/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 039/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 025/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 042/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro de exercício de 2021, por superávit financeiro.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 050/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que altera a Lei 822/2019, de 18 de Junho de 2019.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 051/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono - Fundeb aos profissionais de Educação básica da rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 053/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA/2020, prevista no início X do artigo 27 da Constituição Federal.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 054/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA/2019, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 061/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo de Ribeirão Cascalheira a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000.00 (trezentos mil reais).
Para discussão e votação do projeto de Lei Legislativo N 003/2021, de autoria da mesa diretora que faz adquações das peças de planejamentos PPA e LDO com a Lei orçamentária anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Para discussão e votação do projeto de resolução N 001/2021 de autoria da mesa diretora que altera o anexo 1 da resolução N 084/2020.
Para discussão e votação do projeto de Lei N 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar.