ATAS

2017 / Extraordinária
Parecer e votação de Projetos de Leis
Discussão e votação do projeto de lei nº 017/2017de autoria do Poder Executivo Municipal que “altera o art. 47 da lei complementar nº 604/2011, revoga as leis nº 739/2016 e 743/2016
Discussão e votação do projeto de lei nº 014/2017 que “dispõe sobre alterações de denominações das unidades escolares pertencentes a rede pública municipal
Discussão e votação do projeto de lei nº 029/2017
Discussão e votação do projeto de lei nº 005/2017
Discussão e votação do projeto de lei nº 026/2017
Discussão e votação do projeto de lei nº 027/2017
Discussão e votação do projeto de lei nº 028/2017
Discussão e votação do projeto de lei nº 030/2017 que “altera artigo 4º da lei municipal 781/2017
Discussão e votação do projeto de lei nº 031/2017 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Discussão e votação do projeto de lei nº 020/2017 de autoria do Poder Executivo com a finalidade de “alterar o anexo 'A' do artigo 26 da lei municipal nº 727/2015
Discussão e votação do 2º turno do projeto de lei nº 021/2017 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018
Discussão e votação do 2º turno do projeto de lei nº 022/2017 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre o plano plurianual do município no quadriênio 2018/2021
Discussão e votação do 2º turno do projeto de lei nº 025/2017 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre a proposta orçamentária ano de 2018"