Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2020

Na Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2020, com início ás 20 h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural". Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU;  Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o reparcelamento de Débitos do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Ribeirão Cascalheira- MT, Ribeirão Previ". Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o reparcelamento de Débitos do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Ribeirão Cascalheira- MT, Ribeirão Previ". Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que "Outorgam títulos de Cidadania e da outras Providências". Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Resolução nº 001/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal  que "Altera o anexo I da Resolução nº 064/2011e da outras providências" Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Indicação nº 01/2020 de Autoria do Vereador Robson Santos "Indicando ao Poder Executivo Municipal extensivo a Secretaria de Infra Estrutura a necessidade de perfurar poços artesianos para abastecimento de água no Distrito de Novo Paraíso". Aprovado por Unanimidade ; Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Fausto Francisco de Oliveira "Requerendo a  Exma. Sr.ª Prefeita Municipal LUZIA NUNES BRANDÃO, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a coleta de material para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais em suas residências ou nas unidades de saúde mais próxima destas". Aprovado por Unanimidade;
Requerimento nº 002/2020 de autoria do Plenário das Deliberações "Requerendo Ao secretário Municipal de Infra  Estrutura Sr. Luciano Nunes Brandão, que seja feito reparos e manutenção do maquinário da Secretaria". Aprovado por Unanimidade. Requerimento nº 003/2020 de autoria do Plenário das Deliberações "Requerendo ao secretário de Infra Estrutura Luciano Nunes Brandão, que seja realizado com urgência obras de recuperação e manutenção das ruas do município". Aprovado por Unanimidade Requerimento nº 004/2020 de autoria do Plenário das Deliberações "Requerendo ao Secretário Municipal de Infra Estrutura Luciano Nunes Brandão, instalação de academia ao ar livre". Aprovado por Unanimidade. Requerimento nº 005/2020 de autoria do Plenário das Deliberações "Requerendo a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Osmarina dos Santos, copia dos Termos Aditivos da obra na Escola Municipal Dona Antonieta Melgues  Camargo". Aprovado por Unanimidade. Requerimento nº 006/2020 de autoria do Plenário das Deliberações "Requerendo Ao Secretário municipal de saúde  Sr. João de Sousa Aguiar,  aquisição e/ou manutenção  de equipamentos, e aquisição de medicamentos para melhor atender a população  ". Aprovado por Unanimidade. Moção de Aplausos 001/2020 ao Sr. Inocêncio Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.