Sessão Ordinária realizada no dia 04/11/2019

Na Sessão Ordinária realizada no dia 04/11/2019, com início ás 20 h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 023/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 06/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “ Cria o Banco Municipal Ortopédicos no Município de Ribeirão Cascalheira – MT”. Aprovado por unanimidade ; Indicação nº 027/2019 de Autoria do Vereador Fausto Francisco de Oliveira “Indicando ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde que faça Atualização Cadastral dos Usuários do Sistema único de Saúde (SUS) do Município”. Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 034/2019 de autoria da Vereadora Isabel Fernandes Santos de Castro “ Requerendo a Exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão Prefeita Municipal que seja feita a Regularização Fundiária Urbana dos Bairros que possuem Matriculas, sendo eles : Bairro Barro Alto, Bairro Cidão, Bairro Manelin, Bairro Ribeirão Bonito, Núcleo Habitacional Araguaia e Núcleo Novo Horizonte” . Aprovado por Unanimidade. Requerimento nº 035/2019 de autoria da Vereadora Isabel Fernandes Santos de Castro “ Requerendo a Exma. Sr.ª Luzia Nunes Brandão Prefeita Municipal que seja realizada Audiencia Publica sobre a Regularização Fundiária Urbana dos Bairros : Bairro Barro Alto, Bairro Cidão, Bairro Manelin, Bairro Ribeirão Bonito, Núcleo Habitacional Araguaia e Núcleo Novo Horizonte” .. Aprovado por unanimidade.