Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2019

Na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2019, com início ás 20 h, fora apresentados as seguintes Preposições de autoria do Poder Executivo e dos Exmos. Srs. Vereadores. PREPOSIÇÕES: Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Fixa a Verba Indenizatória para os Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, e Lei 685/2014 e dá outras providências”. Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do Ano de 2020 e dá outras providências”. Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera os artigos 5º, 36º, 40º e 56º,quadro 01 e quadros I, III, IV, V VI, VII, VIII, IX. X, XI, XII, XIII pertencentes ao Anexo III, da Lei nº 674/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Saúde do Município de Ribeirão Cascalheira – MT e dá outras providências”. Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera os artigos 5º, 36º, 40º e 56º,quadro 01 e quadros I, III, IV, V VI, VII, VIII, IX. X, XI, XII, XIII pertencentes ao Anexo III, da Lei nº 673/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Administração do Município de Ribeirão Cascalheira – MT e dá outras providências”. Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta Programa Criança Feliz no Âmbito Municipal em Ribeirão Cascalheira – MT, e dá outras providências” Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera Artigos, Anexos e Tabelas das Leis 673/2013, e Lei 685/2014 e dá outras providências”. Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Indicação nº 011/2019 de Autoria do Vereador Fausto Francisco de Oliveira “Indicando ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde a implantação de Plantão Odontológico com atendimento no horário noturno”. Baixado para Analise Minuciosa da Comissão Permanente Única – CPU; Indicação nº 012/2019 de Autoria do Vereador Thiago Montel Mourão Reimer “Indicando a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, fazer quebra molas na rua professor Zacarias perto do lava jato cristal”. Aprovado por Unanimidade; Indicação nº 013/2019 de Autoria do Vereador Paulo Schuh “Indicando a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, a necessidade de fazer recuperação de estrada no P. A. Cancela que acesso ao P. A. Santa Rita”. Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 008/2019 de autoria da Vereadora Leia Ferreira Bento “Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Eugênio que interceda junto ao DNIT e SINFRA-MT, que faça a construção de um Trevo na BR-158”. Aprovado por Unanimidade; Requerimento nº 009/2019 de autoria do Vereador Fausto Francisco de Oliveira “Requerendo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Luzia Nunes Brandão, criação de projeto pela Secretaria Municipal de Assistência Social para retirada de moradores de rua das proximidades do Terminal Rodoviário”. Aprovado por Unanimidade.